A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou, nesta terça-feira (11), o Programa de Regularização do Simples Nacional e o Edital de...

Empregadores que tenham como contratados empregados domésticos agora podem e devem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho.(CAT) dos...

Em 184° lugar no ranking de 190 países mais complexos e onerosos do mundo do ponto de vista tributário segundo o relatório Doing Business...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para...

A Caixa Econômica Federal possui no momento cerca de R$22 bilhões referente apenas às cotas acumuladas do PIS/Pasep que ainda não foram...

Décimo terceiro salário é uma gratificação salarial paga por lei no mês de dezembro de cada ano a todo trabalhador que atua com carteira...

O eSocial Doméstico é um sistema de contabilidade digital lançado em 2015. O projeto foi lançado pelo governo como uma solução online e...

Em um momento que ainda requer cuidados devido à pandemia de Covid-19 no país, os brasileiros ainda devem evitar aglomerações...

Passados quase quatro anos da Reforma Trabalhista, não é possível dizer, com total segurança jurídica, quais alterações legislativas são...

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , é uma modalidade de saque liberada pelo governo para trabalhadores...